Seja qual for sua idade ou
tempo de trabalho, uma hora ou outra a aposentadoria vai chegar e todos, desde
o empregado até o empregador, precisam estar preparados. Para orientá-los sobre
o assunto, a advogada previdenciária Cristina Soares Bürkle, apresenta dez
respostas para algumas das principais dúvidas sobre aposentadoria.
Existe tempo certo para
investir em Previdência Privada? Qual o melhor caminho para planejar a
aposentadoria? Se você ainda não fez essas perguntas, é melhor não deixar para
a última hora. Com as constantes alterações na legislação previdenciária do
país, os trabalhadores estão encontrando regras cada vez mais rígidas para se
aposentar.
O sonho da maioria das
pessoas é, um dia, alcançar estabilidade por meio da aposentadoria. No entanto,
existem muitas dúvidas sobre o assunto.
Quais os tipos
de Previdência Social?
No Brasil, a Previdência
se divide em três regimes: o Regime Geral de Previdência Social – pago pelos
trabalhadores rurais e urbanos, ou pelas pessoas que optem por recolher para
INSS independentemente do trabalho; o Regime Próprio ou Estatutário – dos
servidores públicos e militares; e o Regime Complementar ou Previdência Privada
- é privativa e feita em bancos, entidades de classe e seguradoras.
Por que vale a pena investir em
Previdência Privada?
Como o valor do
benefício que a pessoa irá receber do INSS, na grande maioria dos casos, será
abaixo do salário que recebia quando estava empregada, a previdência privada
funciona como complemento do que a pessoa ganhava na empresa com o que ela vai
ganhar do INSS. Além disso, a previdência privada é uma das maiores dicas de
investimento porque também pode servir para outros fins, como a educação dos
filhos.
Qual a forma
segura de investir em Previdência Privada?
Quando a empresa que a
pessoa trabalha não oferece a possibilidade de investir em previdência privada,
ela deve procurar alguma instituição financeira credenciada.
O que a pessoa
precisa para ter direito aos benefícios previdenciários?
Para o cidadão ter
direito, ele deve cumprir uma carência mínima, além de possuir, em alguns
casos, a qualidade de segurado, o que não significa, necessariamente, que ele
esteja contribuindo para o INSS, pois há o chamado período de graça, em que a
pessoa mantém a qualidade de segurado, independentemente das contribuições.
Por que é
importante contribuir para a previdência?
O cidadão deve
contribuir para a previdência para que assim, ele possa ter garantida sua
assistência nos momentos de doença, invalidez, idade avançada ou morte. Muitos
trabalhadores não contribuem porque consideram alto o valor mínimo exigido.
Quais são as
revisões mais comuns e possíveis de serem aprovadas?
A desaposentação, a
defasagem e o reajustamento do valor dos benefícios; revisão do menor e maior
valor do teto; revisão dos 20 salários mínimos; transformação do auxílio-doença
em aposentadoria por invalidez e revisão do teto.
O empréstimo
consignado para aposentado é recomendável?
O beneficiário deve
contratar empréstimo ou cartão de crédito vinculado à sua aposentadoria somente
em caso de extrema necessidade, pois geralmente o que acontece é que esses
empréstimos são feitos para netos e filhos, e os próprios beneficiários acabam
se arrependendo após alguns meses de desconto em seus proventos. Sendo assim, é
bom analisar a real necessidade de contratar empréstimo e tomar cautela com o assédio
das instituições que está cada vez mais frequente.
A aposentadoria também influencia na
vida social do beneficiário?
Sim. É comum as pessoas
criarem uma expectativa com a aposentadoria, e depois de um tempo sentirem-se
incomodadas com a mudança de rotina, por isso há a necessidade de uma
preparação. Há vários casos de divórcio, depressão, entre outros, que levanta
uma questão social preocupante. Em países da Europa, por exemplo, quando faltam
cinco anos para um trabalhador se aposentar, a empresa começa a reduzir sua
carga horária.
O aposentado pode voltar a
trabalhar?
Sim, mas o aposentado
por tempo de contribuição ou por idade, que retorna à atividade ou continua
trabalhando sob remuneração, é obrigado a contribuir para o INSS, porém, sem esperar
retorno disso. Ele terá apenas direito aos benefícios de salário-família,
salário-maternidade e reabilitação profissional, podendo, no futuro, dependendo
do caso, propor uma ação de desaposentação.
Eu posso recusar
e/ou adiar minha aposentadoria?
Sim. E a renúncia é
perfeitamente cabível, pois ninguém é obrigado a permanecer aposentado contra
seu interesse. E nesse caso, a renúncia tem por objetivo a obtenção futura de
benefício mais vantajoso (desaposentação), abrindo mão o Segurado, apenas, dos
proventos que vinha recebendo, mas não do tempo de contribuição que teve
averbado.
Fonte: Dra. Cristina Soares Bürkle
OAB/RS 56.216
Direito Previdenciário
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