TST - Programa Adolescente Aprendiz do TST entrega carteiras de trabalho a 22 jovens


O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, entregou nessa quarta-feira (12) as carteiras de trabalho de 22 adolescentes aprendizes. Eles fazem parte do Programa Adolescente Aprendiz do TST e começam a prestar serviços em vários setores do Tribunal. São os primeiros de um total de 50 jovens que o TST receberá por meio de contrato com o Centro Salesiano do Menor (Cesam).

O objetivo do programa é proporcionar formação técnico-profissional a 50 adolescentes com idade entre 14 e 18 anos incompletos, que estejam cursando no mínimo o sétimo ano do ensino fundamental, de modo a favorecer seu ingresso no mercado de trabalho. De acordo com as regras do programa, 70% desses jovens devem pertencer a famílias com renda per capita de até dois salários mínimos.

Ao dar as boas vindas aos adolescentes, o ministro Carlos Alberto lembrou que 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e destacou o papel de protagonista do TST na sociedade com o exemplo de profissionalização dos adolescentes. A forma de combater o trabalho infantil é fazer com que o adolescente fique em casa e vá para a escola, afirmou.

Os ministros Lelio Bentes Côrrea e Kátia Magalhães Arruda, que integram a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI), participaram da entrega das carteiras de trabalho. Segundo a ministra, o TST serve de exemplo ao dar oportunidade aos adolescentes a partir dos 14 anos, pois a lei não permite o trabalho de crianças com idade inferior. Para o ministro Lelio, o programa contribui de forma decisiva para o desenvolvimento das potencialidades dos adolescentes para a sua inserção futura com sucesso no mercado de trabalho.

Programa

O Programa Adolescente Aprendiz do TST tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento profissional dos jovens - que têm no Tribunal sua primeira experiência de trabalho.

A expectativa dessa experiência é que anima a estudante Érica Pamela Cardoso dos Santos, que completa 16 anos em setembro. Moradora da Candangolândia, no Distrito Federal, Érica é aluna do oitavo ano da Escola Júlia Kubitschek. Estou bastante feliz com a oportunidade de aprendizado, afirma. Acredito que a experiência vai me ajudar a enfrentar melhor o mercado do trabalho no futuro.

Pioneiro

O gestor do programa, juiz Saulo Fontes, observou que o TST é pioneiro na implantação de uma iniciativa dessa natureza, que servirá, inclusive, como espelho para outras instituições e até mesmo para a iniciativa privada. O TST está tentando estabelecer o programa como referência e exemplo, para outros tribunais quanto para a própria sociedade, afirma.

Das 50 vagas previstas, 10% (cinco vagas) serão destinadas a adolescentes em cumprimento ou que tenham cumprido medidas socioeducativas. Os menores também devem estar matriculados em cursos de aprendizagem voltados para a formação técnico-profissional.

A contratação se dá por meio de convênio firmado pelo TST com o Cesam, que, após entrevistas e testes, encaminhou 25 jovens para iniciar suas atividades nas diversas unidades administrativas do Tribunal. O contrato será de dois anos, com jornada de quatro horas. Os participantes comparecerão três dias ao Tribunal e, nos outros dois, frequentarão curso de técnico de assistente administrativo no Cesam.

A remuneração é de um salário mínimo, com direito a férias de 30 dias, coincidentes com um dos períodos de férias escolares, 13º salário, FGTS, repouso semanal remunerado, seguro contra acidentes pessoais e vale transporte.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho