Debate sobre ampliação da licença-paternidade ganha espaço.

Em uma sociedade em que homens e mulheres, cada vez mais, trabalham fora para manter suas famílias, e em que o público feminino, aos poucos, avança na conquista de direitos iguais, começa a se discutir a importância do papel do pai que, assim como a mãe, é considerado responsável pelos cuidados e pela educação dos filhos, apontam especialistas. Nesse contexto, consta em diversos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional a ampliação do período de licença-paternidade.

Um deles, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que trata do Estatuto da Primeira Infância, passou no fim de 2014 pela Câmara Federal, sendo aprovado em caráter terminativo (sem a necessidade de votação em plenário), e atualmente está tramitando no Senado. A proposta prevê a extensão do período, que atualmente é de apenas cinco dias, para mais 15. Isso, no entanto, dependerá da adesão das empresas, como ocorre no caso da licença-maternidade de 180 dias – seis meses –, e exigirá que o pai faça curso sobre paternidade responsável. Outra proposta, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, fixa em 30 dias o prazo de liberação dos homens.

O tema também é discutido por sindicatos e centrais sindicais. Andréa Ferreira Souza, secretária da Mulher da FEM-CUT/SP (Federação dos Sindicatos dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores no Estado de São Paulo), assinala que vem sendo debatida internamente a possibilidade de a CUT defender, no futuro, a licença parental, de seis meses, tanto para o homem quanto para a mulher. Em outros países, principalmente na Europa, o benefício já é ampliado. Na Alemanha, por exemplo, o pai pode ficar de 12 meses a três anos em casa e, na Suécia, pode tirar licença de 450 dias (transferível entre o casal), sendo que dois meses são exclusivamente para os homens.

Realidade

Enquanto a ampliação da licença-paternidade é alvo de debate no Congresso, a fabricante de bebidas Bacardi, de São Bernardo, se adiantou a essa discussão e já ampliou, a partir deste mês, o benefício. Em vez de cinco dias, a empresa oferece 15. A fabricante também já concede 180 dias para a mãe se dedicar exclusivamente aos cuidados do filho, ante os 120 definidos por lei.

A diretora de recursos humanos da Bacardi, Raquel Alvarenga, cita que a iniciativa faz parte do guarda-chuva de ações da companhia voltadas a lidar melhor com a diversidade e com o empoderamento das mulheres (possibilidade de que elas tenham mais poder na sociedade). “Começamos a discutir o papel do homem. Queremos estimular que o pai também ajude (nos cuidados com o recém-nascido). A responsabilidade é mútua”, diz.

Funcionário comemora ao saber de período maior

Depois da felicidade de saber que iria se tornar pai pela segunda vez, Jean Bolsi, 33 anos, gerente de supply chain (cadeia de suprimentos) da Bacardi, se surpreendeu com a notícia agradável de que poderá ficar 15 dias se dedicando a ajudar em casa, nos cuidados com seu bebê, que deve nascer na semana que vem.

A empresa decidiu adotar a ampliação da licença-paternidade, por conta própria, a partir deste mês. “É algo bacana, ter a oportunidade de ajudar a família, nesse momento em que toda a rotina da casa muda e em que há a visita de avós, tios e primos, para dar um suporte. Além disso, dá para curtir mais a criança”, afirma Bolsi, que já tem um filho de 2 anos e meio.“São momentos raros, é bom poder aproveitar esse período”, disse.

Bem estar

Raquel Alvarenga, diretora de recursos humanos da Bacardi, faz questão de enfatizar que, mesmo antes de a licença-paternidade ser ampliada, já houve situações em que o funcionário pôde se ausentar por dez dias, porque o filho estava na UTI. “Ele não precisou vir”, disse.

Ela salienta ainda que a iniciativa da empresa faz parte de série de ações para valorizar os colaboradores e ampliar a retenção, ou seja, reduzir a rotatividade. A companhia, que conta hoje com 200 funcionários, permite, por exemplo, horários flexíveis para o pessoal da administração e adotou há dois anos, no verão, sextas-feiras mais casuais, em que os homens podem ir trabalhar de bermuda, por exemplo.

Fonte: Diário do Grande ABC, por Leone Farias, 09.08.2015